Processo 264744/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2011 12:44
Autuado em 18/05/2011 12:44
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 172/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2013 Decisão Definitiva Monocrática   172/ 2013 Aprovar FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/04/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATO RICO
Interessado JOÃO CARLOS OLIVIO NUNES
Interessado JOSÉ CARLOS ZOCANTE

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 1965/13 - DP
27/05/2013 11:15 AR do ofício OCN - 1964/13 - DP
22/05/2013 18:26 Petição recursal
04/04/2012 10:35 AR de devolução dos autos físicos
19/01/2012 11:03 AR de devolução dos autos fisicos
18/11/2011 14:53 Devolução do oficio nº 2433/11-OCN-DAT
18/11/2011 14:42 Devolução do oficio nº 2432/11-OCN-DAT
28/07/2011 11:04 do Protocolo nº 45544-2/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2013 Ofício de Contraditório   1964/ 2013  19/12/2013
DP  11/04/2013 Ofício de Contraditório   1965/ 2013  19/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Decisão Definitiva Monocrática nº 172/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 713/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 750/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2785/2011
09/12/2011 329 Edital de Citação de Contraditório nº 62/2011
09/12/2011 329 Edital de Citação de Contraditório nº 63/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2250/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9549/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 10:40 DP  
18/12/2013 15:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2592/2013 -
05/11/2013 10:46 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2013 -
05/11/2013 10:46 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 172/2013 -
06/08/2013 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4994/2013 -
06/08/2013 15:57 SMPjTC Parecer nº 16308/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária mediante convênio. Exercício de 2010. APAE Mato Rico. Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
23/07/2013 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 44/2013 -
19/06/2013 09:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 713/2013 -
13/06/2013 08:02 DAT Instrução nº 1735/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
10/04/2013 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 1964/2013 -
10/04/2013 11:48 DP Ofício de Contraditório nº 1965/2013 -
10/04/2013 09:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 750/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Sessão nº 724/2013 -
21/03/2013 11:07 GCHEB  
21/03/2013 09:39 S1C Certidão de Sessão nº 649/2013 -
13/03/2013 10:32 GCHEB  
12/03/2013 17:46 S1C Certidão de Sessão nº 525/2013 -
30/05/2012 12:53 GCHEB  
29/05/2012 15:47 SMPjTC Parecer nº 6827/2012 - Irregularidade Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as devidas modulações impostas pelo Acórdão nº 1412/2006, do Pleno.
02/12/2011 11:44 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 77/2012 -
02/12/2011 11:44 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 62/2011 -
02/12/2011 11:44 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 63/2011 -
02/12/2011 11:44 DAT Instrução nº 2563/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/11/2011 08:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2785/2011 -
21/11/2011 16:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1522/2011 -
23/09/2011 08:56 DP  
21/09/2011 15:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2432/2011 -
21/09/2011 15:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2433/2011 -
19/09/2011 17:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2250/2011 -
02/08/2011 14:38 DAT Instrução nº 5121/2011 - Concessão de Contraditório.
29/07/2011 10:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1711/2011 -
27/07/2011 09:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 760/2011 -
18/05/2011 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9549/2011 -

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